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Termos de Serviço (TS) - Versão Portuguesa de Referência, sem Efeitos Legais ou Contratuais
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- Aceitação dos Termos
Bem-vindo ao Sobreira.net. Sobreira.net disponibiliza-lhe este serviço, de acordo com os seguintes Termos de Serviço ("TS"), que poderão ser actualizados por nós de tempos a tempos sem serem noticíados. Poderá visualizar a versão actual dos TS a qualquer altura. Adicionalmente, quando usa serviços particulares do Sobreira.net, você e o Sobreira.net podem ser sujeitos a qualquer uma das cláusulas ou regras aplicáveis aqueles serviços que poderão ser colocados. Todas estas cláusulas ou regras são, por este meio, incorporadas por referência nos TS. Sobreira.net também pode oferecer outros serviços ocasionalmente, como uma loja do Sobreira.net e o Sobreira.net Site são regidos por diferentes Termos de Serviço. Estes TS não se aplicam a outros serviços prestados pelo Sobreira.net que não o Site.
- Descrição do Serviço
Sobreira.net disponibiliza actualmente aos utilizadores com acesso a uma grande variedade de recursos on-line, incluindo, várias ferramentas de comunicação, foruns online, conteúdo personalizado e programação marcada da sua rede de propriedades (o "Serviço"). A menos que indicado explicitamente, qualquer nova funcionalidade que aumente ou realce o Serviço actual, incluindo a liberação de novas propriedades do Sobreira.net , deve ser sujeita a estes TS. Você compreende e aceita que o Serviço é disponibilizado "COMO-É" e que o Sobreira.net não é responsável por timeliness, eliminação, falhas de entrega ou falhas no armazenamento das comunicações de qualquer utilizador ou definições de personalização.
Para utilizar o nosso Serviço, tem de obter acesso para a Internet (WWW), um dispositivo directo ou indirecto que possibilite o acesso ao conteúdo web, e pagar qualquer serviço associado com esse acesso. Adicionalmente, terá de possuir todo o equipamento necessário para efectuar a respectiva conexão à Internet (WWW), incluindo um computador e modem ou outro dispositivo de acesso.
- As suas obrigações de Registo
Em consideração com o seu uso do Serviço, concorda em: (a) fornecer informação: verdadeira, exacta, corrente e completa, sobre você mesmo, no fomulário de registo no Serviço (tal informação será os "Dados de Registo") e (b) manter e actualizar prontamente os Dados de Registo de modo a mantê-los verdedeiros, exactos, correntes e completos. Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa, obsoleta, ou incompleta, e consequentemente o Sobreira.net terá razões válidas para suspeitar que tal informação é falsa, imprecisa, obsoleta ou incompleta, então o Sobreira.net tem o direito de suspender ou terminar a sua conta e recusar, tudo e qualquer, corrente ou futuro uso do Serviço (ou uma porção dele). O Sobreira.net está empenhado na segurança e privacidade de todos os seus utilizadores, particularmente crianças. Por favor lembre-se que o Serviço foi elaborado para apelar a uma audiência alargada.
- Conta de Membro, Palavra-Passe e Segurança
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- Conduta do Membro
Você aceita que toda a informação, dados, texto, software, música, sons, fotografias, gráficos, video, mensagens ou outros materiais ("Conteúdo"), público ou privado, é da única responsabilidade da pessoa que criou tal conteúdo. Isto significa que você, e não o Sobreira.net, é inteiramente responsável por todo o Conteúdo que enviar, colocar, transmitir ou de qualquer outra forma torne disponível através deste serviço. O Sobreira.net não controla o Conteúdo enviado através do Serviço e, como tal não garante a veracidade, integridade ou qualidade de tal Conteúdo. Você compreende que, ao utilizar o Serviço, poderá encontrar Conteúdo de carácter ofensivo, indecente ou desagradável. Em nenhum caso o Sobreira.net será responsável por qualquer conteúdo, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer Conteúdo, ou a qualquer perda ou danos de qualquer tipo incorridos como o resultado do uso de qualquer Conteúdo colocado, enviado, transmitido ou de qualquer outra forma tornado disponível através do Serviço.
Você concorda em não utilizar o serviço para:
- Enviar ("upload"), colocar, enviar email, transmitir ou de qualquer outra forma tornar disponível qualquer Conteúdo que seja ilegal, perigoso, ameaçador, abusivo, assediante, torturante, difamatório, grosseiro, obsceno, caluniante, invasivo da privacidade de outro, odioso, ou racista, xenófobo ou de qualquer outra forma desagradável;
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- Interferir ou interromper o serviço, os servidores ou redes conectadas ao serviço, ou desobedecer a qualquer requesito, procedimento, política ou regulamento de redes conectadas ao serviço;
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- "Perseguir" ou de qualquer outra forma importunar outro; ou
- Recolher ou guardar dados pessoais de outros utilizadores.
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- Advertências Especiais para o Uso Internacional
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- O conteúdo submetido ou disponibilizado para inclusão no serviço
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- Serviço Limitado
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- Advertência Especial para Serviços Financeiros
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- Comunicados
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- Informação de Marca Registada
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- Violações
Por favor, reporte quaisquer violações dos TS para o nosso Serviço de Informações.
Outras Referências Legais: Politíca de Privacidade - Direitos (Copyright)
Traduzido por André Pinto
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