Foi aprovado o Projecto da Agra com o seguinte Parecer Técnico:
"A candidatura satisfaz as condições da Portaria n.º 1109 -I/2000, de 27 de Novembro, bem como da Portaria n.º 1103 - B/2001 de 15 de Setembro.
O Custo/Km é de 109684 € (extensão do caminho =916,13 m).
O primeiro pedido de pagamento fica condicionado à apresentação de substituição da declaração de não inutilização de solos da RAN e REN.
Propõe a sua aprovação.
Senhora da Hora, 01 de Julho de 2003
Chefe de Divisão
Maria Adelaide Inácio
Comentários